Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgInt na PETIÇÃO Nº 16709 - DF (2021/0105939-6)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

AGRAVANTE : SEBASTIÃO NOGUEIRA

ADVOGADO : ARLINDO MURILO MUNIZ - MS012145

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27348 - DF (2021/0066354-0)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

EMBARGANTE : DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS

ADVOGADOS : HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA - PE000467

DANIELLY SONALLY DE BRITO - PB016509

EMBARGADO : UNIÃO

IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29451 - DF (2023/0200030-2)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

AGRAVANTE : ANA MARIA MESQUITA DE PINHO

AGRAVANTE : MÁRIO DE PINHO COSTA

ADVOGADO : MÁRIO DE PINHO COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF014282

AGRAVADO : UNIÃO

IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

AgInt nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29460 - SP (2023/0205088-8)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : DONG HYUN SUNG

ADVOGADO : TONNY JIN MYUNG - SP250303

AGRAVADO : UNIÃO

IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29911 - DF (2023/0457159-2)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : RAFAEL DA SILVA FARIA - RJ170872

LARISSA PAES LEME DA CUNHA - RJ228465

AGRAVADO : UNIÃO

IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29913 - SP (2023/0460340-7)

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN

AGRAVANTE : ERIKA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

ADVOGADO : TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO - SP185699

AGRAVADO : UNIÃO

IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA