Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVANTE : JULIANA VIEIRA MAXIMO

ADVOGADO : TIONY APARECIDO DE BARROS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP223223

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.310.934/MG (2023/0065042-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : IAGO JESUS ALVES DE MELO BRAGA

ADVOGADO : DALVO MARTINS BEMFEITO - MG168794

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.313.899/RS (2023/0071960-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : E C DA S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : W M G

ADVOGADOS : CEZAR PAULO MOSSINI - RS073206

LIA RAQUEL BLOOS MOSSINI - RS121338

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.314.763/MG (2023/0076895-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : LUIZ CARLOS XAVIER DE AZEVEDO

OUTRO NOME : LUIZ CARLOS XAVIER DE CARVALHO

ADVOGADO : DAVID JOSE VIEIRA HALLACK - MG100620

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.316.324/SP (2023/0079213-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ADRIANA CRISTINA ISAIAS DA SILVA DA SILVA

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO TELLES - SP242749

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : VALDISNEI CARDOSO MARTINS

ADVOGADO : LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA - SP197828

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.316.942/SP
(2023/0075907-6)