Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

ADVOGADO : WAGNER FERNANDO SAFE - MG035865

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.293.788/SE (2023/0041053-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : FABRICIO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

A Sexta Turma, por unanimidade, reconsiderando a decisão, deu provimento ao
agravo regimental para conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial , nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.297.383/SP (2023/0044405-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MATEUS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO : PAULO MARZOLA NETO - SP082554

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.308.051/SC (2023/0054180-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : A K

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para
conhecer e dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.309.908/ES (2023/0067298-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : GABRIEL DA SILVA

ADVOGADO : VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA - ES017155

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.309.936/SP (2023/0067502-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)