Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : ARTHUR HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADA : ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO - SP176563

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.317.545/SP (2023/0081522-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : WESLEI DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADOS : FLAVIO ALMEIDA BONAFE FERREIRA - SP300311

LEONARDO GUIMARÃES BONAFÉ FERREIRA - SP468389

LETÍCIA FERREIRA BONAFÉ - SP466627

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.320.652/SP (2023/0085123-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JOSUEL DE OLIVEIRA JULIO

ADVOGADOS : ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO - SP197602

VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA - SP372555

GABRIELLE APARECIDA SILVA - SP471384

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.326.133/SC (2023/0084344-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JEFFERSON DA SILVEIRA

ADVOGADO : FLAVIO SCHLICKMANN - SC026814

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.330.409/SP (2023/0103875-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : SUZANA PEREIRA DA SILVA VOLPATO

ADVOGADOS : DIANA RODRIGUES MUNIZ - RJ130510

EDNA ALVES DA COSTA - SP252806

GLEICE RIBEIRO GONÇALVES - RJ215316

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.