Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : A G DA S

ADVOGADOS : ARTHUR DE OLIVEIRA GUEDES - PR070797

IBRAN GONÇALVES GUEDES - PR103090

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.353.701/MG
(2023/0151278-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : CARMEM GARCIA DA SILVA

ADVOGADO : LEONARDO GUIMARÃES VILELA - DF015811

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.371.347/SP
(2023/0182413-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : ELCIO RODRIGUES NEGRAO

ADVOGADO : AMAURI CELESTINO - SP140287

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : ROBERTO JAGER

INTERES. : ROSEMARIA DE GOES

ADVOGADO : ROGERO APARECIDO DA SILVA - SP233029

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.372.240/BA (2023/0183378-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : VALDOMIRO SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : LUÍS CARLOS ROTTA FILHO - RS037630

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

INTERES. : MICHEL GONZAGA

INTERES. : MICHEL BONOTTO

ADVOGADO : LUÍS CARLOS ROTTA FILHO - RS037630

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.377.408/RJ (2023/0192646-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : P DE M P

ADVOGADOS : RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS - RJ091172

ARY LITMAN BERGHER - RJ081142

MARCELLO RAMALHO DA SILVA - RJ141050