Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.258.930/ES (2022/0380578-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : RAFAEL DE ALMEIDA DOS SANTOS

INTERES. : VITOR GOMES DE SOUSA

INTERES. : DENNER LIMA ANJOS DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.275.105/SP (2023/0005788-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : HELENA FERREIRA MENDES BARBOSA

ADVOGADO : REGINALDO BARBAO - SP177364

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : WASHINGTON GONDIM DE ALCANTARA

ADVOGADO : REGINALDO BARBAO - SP177364

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.293.750/RJ
(2023/0040892-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : C A DA S A

ADVOGADOS : LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY - RJ163230

MARIANA NÔGA APARICIO - RJ232766

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : C C A DOS S

ADVOGADOS : NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES - RJ053310

JOSÉ PHILIPPE RIBEIRO DE CASTRO - RJ242189

INTERES. : F DOS S

ADVOGADO : NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES - RJ053310

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.301.343/SP (2023/0055236-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : O P DOS R

ADVOGADO : RAFAEL AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA - SP357418

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.306.381/MG (2023/0056773-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ