Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVANTE : L A L (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) E OUTROS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : M H R L

ADVOGADOS : FELIPE MACHADO PRATES - MG140190

DEBORA SANTOS TAVARES - MG206503

ANA LUISA MORATO REZENDE - MG211086

MARIA ANTONIA CHAVES REIS REZENDE DUTRA - MG223467

INTERES. : A C A R

ADVOGADO : BRUNO DIAS CANDIDO - MG116775

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.324.447/SC (2023/0076290-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : BRUNO LEANDRO BELO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.340.422/PE (2023/0130108-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ADERALDO JOSE DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ALBERTO AFFONSO FERREIRA - PE025652

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental e concedeu
habeas corpus, de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.345.832/SP (2023/0134024-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : VINICIUS BISPO DOS SANTOS

ADVOGADO : CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES - SP333907

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.348.085/SP (2023/0139126-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : CLEITON DE ARAUJO FRANCISCO

ADVOGADOS : SÉRGIO APARECIDO BAGIANI - SP134593

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA - SP369218

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.349.334/PR (2023/0130898-1)