Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EMBARGADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - ASSISTENTE DE

ACUSAÇÃO

ADVOGADOS : ARISTÍDES ZACARELLI NETO - SP168710

DANILO BACOCCINA CAVALCANTE - SP379880

OUTRO NOME : ALLIANZ BRASIL SEGURADORA

INTERES. : NEVITON DE OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADOS : JOÃO DANIEL CHEMIN - PR083953

GUILHERME LUY - PR087334

INTERES. : JOÃO ELISANDRO GELINSKI

ADVOGADO : SILVIO MARTINS VIANNA - PR020314

OUTRO NOME
INTERES.

ADVOGADOS

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.047.925/MS (2022/0015738-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DOBES

ADVOGADO : ABADIO MARQUES DE REZENDE - MS002894

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

INTERES. : CARLA PRISCILA CAMPOS DOBES DO AMARAL

ADVOGADOS : NATÃ LOBATO MAGIONI - MS015017

ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA - MS015656

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu dos agravos regimentais, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.047.925/MS (2022/0015738-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : CARLA PRISCILA CAMPOS DOBES DO AMARAL

ADVOGADOS : NATÃ LOBATO MAGIONI - MS015017

ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA - MS015656

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

INTERES. : LUIZ CARLOS DOBES

ADVOGADO : ABADIO MARQUES DE REZENDE - MS002894

A Sexta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do agravo regimental e,
nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 2.062.778/MS (2023/0110554-3)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : NILDO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 2.073.078/MG (2023/0167283-2)

MATÉRIA CRIMINAL