Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

REQUERENTE : A C L

ADVOGADO : EDER PORFIRO MUNIZ - GO036647

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, recebeu o pedido de reconsideração como agravo
regimental, ao qual negou conhecimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.855.612/SP (2021/0080095-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : L A DE S

ADVOGADOS : SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ - SP124529

ROGERIO NEMETI - SP208529

BARBARA SIQUEIRA FURTADO - SP357824

BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO - SP418891

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.938.639/SP
(2021/0241492-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : CLAUDIO ANIZ DOS SANTOS

ADVOGADO : RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA - SP301376

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.955.976/RS
(2021/0274676-2)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : DALCI FILIPETTO

EMBARGANTE : AIRTON CADORE

EMBARGANTE : JEFERSON CADORE

ADVOGADO : VITOR HUGO PEDROSO - SC038031

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : LEONARDO CESCON

ADVOGADO : WILLIAM LIMA - RS112535

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.980.339/PR
(2021/0313349-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : JULIANO ANTUNES LOURENÇO

EMBARGANTE : CLAUDIO AIRTON CUNHA MACHADO

ADVOGADO : ALMIR TADEU BOTELHO - PR018013