2024 | STJ

Padrão

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MAURICIO CORDEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.084.755/SC (2022/0068750-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : JACKSON VARGAS

ADVOGADO : ALTAMIR FRANÇA - SC021986

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para
conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.084.755/SC (2022/0068750-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AGRAVADO : JACKSON VARGAS

ADVOGADO : ALTAMIR FRANÇA - SC021986

A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para
conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2.092.654/SP (2023/0297252-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : JOSE ROBERTO FERNANDES

AGRAVANTE : VERONICA ROSA DA SILVA FERNANDES

ADVOGADOS : JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO - SP174547

RAFAEL RIBEIRO SILVA - SP330535

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Sustentação oral: Dr. JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO, pelas partes
AGRAVANTES: JOSE ROBERTO FERNANDES e VERONICA ROSA DA SILVA
FERNANDES

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2.114.416/SP (2022/0122449-0)