termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.168.379/SC (2022/0213982-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ERIKA FERREIRA DA CRUZ

AGRAVANTE : RUDINEI DE OLIVEIRA BASSETO

ADVOGADOS : KARTHYLEN MORGANA ALMEIDA FERREIRA - DF054515

ALISON FERNANDO GONTAREK - SC059578

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.199.215/SP
(2022/0272286-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : RICARDO DO NASCIMENTO BOTELHO

ADVOGADO : RICHARD RIBEIRO LUCCAS - SP222991

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : VITOR HUGO SIMOES MARTINS

INTERES. : VILSIMAR LIMA DA SILVA

ADVOGADOS : CLAUDIO REIMBERG - SP242552

EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO - SP438328

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.201.450/PR
(2022/0276800-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : PEDRO AUGUSTO BRAGA PEDROSO

ADVOGADOS : YGOR NASSER SALAH SALMEN - PR075151

MARIA TERESA DOS SANTOS VICARI - PR104394

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.206.016/SP (2022/0284565-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JOAO VITOR FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO : JOSIMARA VEIGA RUIZ - SP195548

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.223.576/RS
(2022/0321216-0)

MATÉRIA CRIMINAL