AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.248.842/SC (2022/0350819-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : IVOLMIR SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO : VALDIR MENDES - SC001718

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.258.357/SP (2022/0373346-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ALESSANDRA MASSARI

ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178

THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794

AMANDA BORGES MARUYAMA - SP414506

GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : LINCOLN FELIPE BARBA

ADVOGADO : LUCAS CARDOSO - SP373325

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.265.013/MG
(2022/0389476-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : JOAQUIM DANIEL DA CONCEICAO MAGALHAES

ADVOGADO : LUIZ EDUARDO LIMA - MG110196

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração para conhecer
da petição de fls. 1.172-1.178 e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.268.869/PB (2022/0398310-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : ALEXANDRE DA SILVA BARRETO JUNIOR

ADVOGADO : ADELK DANTAS SOUZA - PB019922

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.273.928/SE
(2023/0002324-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO