RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : M R DE M

ADVOGADO : JOSÉ PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS - RS102244

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.227.408/SP
(2022/0322454-3)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : ADALBERTO ZOZIMO DE OLIVEIRA

EMBARGANTE : FLAVIO ZOZIMO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : FLAVIO ZOZIMO DE OLIVEIRA - SP419798

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.231.822/SP (2022/0325462-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : J G DE O M

ADVOGADOS : MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO - SP108141

DIANA PAULA DE OLIVEIRA - SP245724

ALECIO MAIA ARAUJO - SP307610

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.236.243/SC (2022/0325259-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : LUCIMAR LAURO SCHNAIDER

ADVOGADOS : GERSON ADRIANO LOHR - SC031456

MATEUS GHIZI DA SILVA - SC059501

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.238.406/RO (2022/0342719-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIA

ADVOGADOS : JOSELIA VALENTIM DA SILVA - RO000198

GILSON LUIZ JUCA RIOS - RO000178

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.