EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.292.382/MG
(2023/0034394-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : WARLEY MIRANDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : FLÁVIO GIBSON DE ALVARENGA - MG126015

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.296.085/SE (2023/0041429-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : B R DOS S

AGRAVANTE : B F DA C S

ADVOGADOS : SAULO NUNES DOS SANTOS - SE002902

RENATA OLIVEIRA LIMA - SE007593

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.296.787/MG (2023/0043239-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : JAIR OLIVA JUNIOR

ADVOGADOS : ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ - MG168477

HENRIQUE ACORSI - MG194453

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : CHARLES NONATO PEREIRA DE MATOS

ADVOGADO : LAURA MENDES MATOS - MG184935

AGRAVADO : ALVARO AUGUSTO LELLIS ALMEIDA

ADVOGADO : FABRICIO GONCALVES DE MORAIS - MG132877

AGRAVADO : MARLEY PEREIRA OLIVA

ADVOGADO : DARLEY ANTUNES SIMOES - MG157866

AGRAVADO : FILOGONIO SOARES NETO

AGRAVADO : MARINALDO SOUZA FREIRE

AGRAVADO : MARIA LUCIA RIVERA

AGRAVADO : JOMAR VIEIRA DOS SANTOS

AGRAVADO : DARLEY ANTUNES SIMOES

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.299.746/PR
(2023/0050164-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : L DA S