RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : V A DA R

ADVOGADO : SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO - TO007301

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.467.313/CE (2023/0338182-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : DAVI FERNANDES GOMES

ADVOGADOS : MANOEL ABILIO LOPES - CE029431

LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA - CE048314

THAINÁ BARROSO VIEIRA COSTA - CE050138

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.467.602/RN (2023/0338833-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : JONAS MIQUEIAS DE MELO FELIX

ADVOGADO : DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN009131

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.470.200/AL (2023/0348401-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : KYNN MAIA DE SOUZA

ADVOGADOS : ÍTALO FERRO DE SOUZA - AL009033

AÚSTIN JOSÉ DA CUNHA MORENO - AL016454

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.470.778/MG (2023/0350105-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : STANLEY REIS MARINHO

ADVOGADOS : OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA - MG033269

KELLY FLAVIANE NUNES GONÇALVES DE MESQUITA - MG105982

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO - MG185396

LUIZ GUILHERME CARVALHO - GO063626

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do