ADVOGADOS : ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415

GIOVANNA SOUSA ARRUDA - SP494493

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2615602 - SP (2024/0135148-0)

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : ADRIANO VIDIGAL MARTINS - SP205495

LUCAS CAPARELLI GUIMARÃES PINTO CORREIA - SP419259

AGRAVADO : UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA

ADVOGADO : MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2615686 - SP (2024/0098042-5)

AGRAVANTE : LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

ADVOGADOS : DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A

JULIANA JACINTHO CALEIRO - SP237843

FERNANDA DA COSTA BRANDÃO PROTA - SP288230

RENAN FELIPE PELLIN - SP456461

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2615807 - SP (2024/0098444-1)

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA - SP227870

AGRAVANTE : GEOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADOS : MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS - SP154065

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA - SP273788

MAYARA GOMES FARIA - SP368896

AGRAVADO : GEOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADOS : MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS - SP154065

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS - SP273788

MAYARA FARIA REZENDE - SP368896

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA - SP227870

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2615837 - SP (2024/0124709-3)

AGRAVANTE : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

PROCURADORE : FREDERICO BENDZIUS - SP118083

S

MARCOS NARCHE LOUZADA - SP130467

PAULO SÉRGIO CANTIERI - SP058953