CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205298 - BA (2024/0186744-0)

SUSCITANTE : JUÍZO DA 23A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA

SUSCITADO : JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CIVEL DA BAHIA -SJ/BA

INTERES. : SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA

ADVOGADOS : MIGUELA ANGELO ALVES CERQUEIRA - BA018593

PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA - BA013731

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO - BA011475

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS : MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME - BA023063

ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO - BA021357

INTERES. : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF

ADVOGADOS : LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF024162

FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO - DF053083

ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA MENDES - DF027413

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 14:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205299 - RO (2024/0187162-7)

SUSCITANTE : JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE PORTO VELHO - SJ/RO

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO

VELHO - RO

INTERES. : QUERIMA TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADOS : GANINGA SURUÍ - RO011043

OSNYR AMARAL DA SILVA - RO011044

INTERES. : MUNICIPIO DE PORTO VELHO

INTERES. : ESTADO DE RONDÔNIA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205300 - CE (2024/0187152-6)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA DE JUAZEIRO DO NORTE - SJ/CE

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA - SJ/PA

INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

INTERES. : POSSIDONIO SARAIVA SAMPAIO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205302 - SC (2024/0187224-5)

SUSCITANTE : JUÍZO DA 35A ZONA ELEITORAL DE CHAPECÓ - SC

SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE TANGARA - SC

INTERES. : FAUSTO DE GASPERIN

ADVOGADOS : LEONIR BAGGIO - SC006178

STÉFAN SANDRO PUPIOSKI - SC016485