SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE

CONSUMO CÍVEIS, E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO - BA

SUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI - BA

INTERES. : JOILDA GOMES MARTINS

ADVOGADO : FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA - BA031904

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição por prevenção do processo CC 197285 (2023/0168871-4) em 23/05/2024 às
11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205272 - SP (2024/0185509-2)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE ARAÇATUBA - SJ/SP

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ARAÇATUBA - SP

INTERES. : EDER BALLES DOS ANJOS

ADVOGADO : JONATHAN CLEMENTE DA SILVA - PR079649

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205290 - SP (2024/0186254-0)

SUSCITANTE : PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUSCITANTE : AMANHA INCORPORADORA LTDA - - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES

JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM -

PA

INTERES. : PAULO FERNANDO LOBATO DE MIRANDA

INTERES. : MARICA REGINA MAUES DA COSTA MIRANDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo CC 157853 (2018/0086785-2) em 23/05/2024 às 09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205292 - PE (2024/0186371-5)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CUSTÓDIA - PE

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE LIMEIRA - SP

INTERES. : JAILDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO : DANIELA FERNANDA CÔNEGO - SP204260

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205293 - BA (2024/0186438-2)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA - BA

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A

VIDA DE SÃO CAETANO DO SUL - SP

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - TERCEIRA SEÇÃO