RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 200265 - MG (2012/0140594-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : LAURIMAR LEÃO VIANA FILHO E OUTRO(S) - MG070144

AGRAVADO : GERALDA DE OLIVEIRA FRANCKLIN

AGRAVADO : ELENA JUNQUEIRA FRANCO DIAS

AGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO ASSIS CABRAL

ADVOGADO : RODRIGO RABELO DE FARIA - MG072967

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do Ministro AFRÂNIO VILELA em 23/05/2024 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205050 - SP (2024/0170094-8)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE

OURINHOS - SJ/SP

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPAUÇU - SP

INTERES. : FRANCISCO OLYMPIO DA SILVA

INTERES. : SEBASTIAO TOME

INTERES. : JOAO MORENO

INTERES. : PEDRO PERES

INTERES. : JOSE CARLOS GOMES DE FREITAS

INTERES. : MAURA MONTEIRO BARREIROS

INTERES. : JOSE FERNANDES

INTERES. : JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA

INTERES. : JOSE CAMARGO

INTERES. : SERGIO SANTIN

ADVOGADOS : FÁBIO ROBERTO PIOZZI - SP167526

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949

EDSON RICARDO PONTES - SP179738

ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES -
SP184512

INTERES. : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

OUTRO NOME : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP061713

DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS - SP277037

CLAUDIA MIRELLA RODRIGUES DA SILVA STEGANHA - SP170143

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205232 - BA (2024/0183637-5)

SUSCITANTE : CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO : HARIANNA DOS SANTOS BARRETO - BA017280