HABEAS CORPUS Nº 912479 - PA (2024/0167512-2)

IMPETRANTE : CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO : CLODOMIR ASSIS ARAÚJO JÚNIOR - PA010686

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : ANA AUREA FONSECA CARDOSO RODRIGUES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 912500 - GO (2024/0167908-5)

IMPETRANTE : MARIA LUISA DE MELO DOS SANTOS

ADVOGADO : ALEXANDRE DANILLO SOARES - GO034702

ADVOGADOS : MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA - DF042024

PETER RODRIGUES FERNANDES - DF055526

BRUNO SILVA DE ARAUJO - DF060742

LUISA AMÉLIA D'ALENCAR LINO MELO DE ANDRADE - DF057581

MARIA LUISA DE MELO DOS SANTOS - DF074675

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : D' ARTAGNAN COSTAMILAN (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Redistribuição por prevenção do processo HC 859303 (2023/0362382-3) em 23/05/2024 às
12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 913052 - SP (2024/0170910-7)

IMPETRANTE : RENATO LOSINSKAS HACHUL

ADVOGADOS : LEANDRO SARCEDO - SP157756

LEONARDO MASSUD - SP141981

PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE - SP174084

RENATO LOSINSKAS HACHUL - SP307340

GIOVANNA ISABELE DE MORAES CUSTÓDIO - SP499712

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ARTUR CARVALHO DE ALMEIDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 913057 - RS (2024/0170955-0)

IMPETRANTE : FELIPE LANNER FOSSATTI

ADVOGADO : FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : O R (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00