ADVOGADO : GABRIEL SOLANO ROSA - SP404423

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 571075 - MG (2014/0216324-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR E OUTRO(S) - MG102667

AGRAVADO : SANE ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS : WANDER BRUGNARA E OUTRO(S) - MG086748

RENAN SANTOS DE AZEVEDO - MG128727

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do Ministro AFRÂNIO VILELA em 23/05/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 867172 - RJ (2023/0402699-9)

IMPETRANTE : MURILO VILAS BOAS RIOS

ADVOGADO : MURILO VILAS BOAS RIOS - RJ154016

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 871236 - MG (2023/0423226-4)

IMPETRANTE : FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO

ADVOGADOS : FRANCISCO DE PAULA VÍTOR BRAGA FILHO - MG063645

LUCAS ALVES BRAGA - MG185417

LUANA ALVES BRAGA - MG203241

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : RONAN GOMES DE JESUS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 872670 - GO (2023/0430082-0)

IMPETRANTE : JOAQUIM SOARES BARRETO

ADVOGADOS : JOAQUIM SOARES BARRETO - GO012861

ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO - MG049438

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

PACIENTE : ROSEMARY PALMEIRA BARRETO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 876671 - SC (2023/0450489-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA