HABEAS CORPUS Nº 913339 - RJ (2024/0172124-4)

IMPETRANTE : MURILO MARQUES

ADVOGADO : MURILO MARQUES - RJ090467

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : ANDERSON DE MATTOS SIQUEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 169288 (2022/0248406-3) em 23/05/2024 às
10:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 913371 - MG (2024/0172330-4)

IMPETRANTE : ÊNIO HENRIQUE TEIXEIRA

ADVOGADO : ENIO HENRIQUE TEIXEIRA - MG107920

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : JOANES OTAVIO GOMES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 913475 - SP (2024/0172925-1)

IMPETRANTE : FERNANDO JOSEA HERAS ALEGRI

ADVOGADO : FERNANDO JOSEA HERAS ALEGRI - SP262180

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : P R P

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 913620 - ES (2024/0173657-0)

IMPETRANTE : SUANY LIMA DE SOUZA MERLIN SALVADOR

ADVOGADO : SUANY LIMA DE SOUZA MERLIN SALVADOR - ES030295

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : JULIO FERREIRA BASSI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 913687 - SP (2024/0174128-6)

IMPETRANTE : LUIZ CARLOS DA SILVA NETO

ADVOGADO : LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - RJ071111

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : WASEEM SADDIQUE (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 831376 (2023/0205229-0) em 23/05/2024 às
13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR