HABEAS CORPUS Nº 913720 - PR (2024/0174226-0)

IMPETRANTE : JOSE ODENIR LOPES

ADVOGADOS : JOSÉ ODENIR LOPES - PR076332

JOSÉ ODENIR LOPES JUNIOR - PR088739

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 913963 - SP (2024/0175497-2)

IMPETRANTE : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

ADVOGADO : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI - SP320762

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALEXANDRE SARAIVA VIEIRA FILHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 913966 - PR (2024/0175178-8)

IMPETRANTE : ACYR LOURENCO DE GOUVEIA

ADVOGADOS : ACYR LOURENÇO DE GOUVEIA - PR006040

NAPOLEÃO FERNANDO BASSO - PR068967

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : ROGERIO LOPES SANGI

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 914127 - SP (2024/0176363-1)

IMPETRANTE : GUSTAVO DE FALCHI

ADVOGADO : GUSTAVO DE FALCHI - SP315913

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANTHONY LIZARD JUNIOR TORRES VELAZCO (PRESO)

PACIENTE : LUIS RICARDO JARA LUNA (PRESO)

PACIENTE : PAMELA YAJAIRA VILLANUEVA BARRIOS

OUTRO NOME : PAMELA VILLANUEVA BARRIOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 914147 - PR (2024/0176478-0)

IMPETRANTE : SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI

ADVOGADO : SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI - SP199486

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO