CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 913074 - SP (2024/0171002-3)

IMPETRANTE : GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA

ADVOGADOS : FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA - SP118584

CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL TUCHERMAN -
SP246634

MARIANA MADERA NUNES - DF063192

GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA - SP405346

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ÁLVARO IANHEZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 913098 - MS (2024/0171120-0)

IMPETRANTE : RAFAEL FERREIRA DA SILVA

ADVOGADOS : RAFAEL FERREIRA DA SILVA - GO043919

CRISTIANA DE OLIVEIRA MORAIS - GO065190

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : LUCAS VELOSO MARTINS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 913234 - SP (2024/0171794-2)

IMPETRANTE : GLAUBER BEZ

ADVOGADOS : GLAUBER BEZ - SP261538

RAFAELA MACHADO MARTINS - SP465424

KENIA APARECIDA THOMÉ - SP508966

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE SALVATORE LEISTER PATANE

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 913300 - SC (2024/0172268-3)

IMPETRANTE : JOAO MARCOS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO : JOÃO MARCOS PEREIRA DA SILVA - SC061689

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : RODRIGO SOARES DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 819094 (2023/0138027-6) em 23/05/2024 às
10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR