ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIS HENRIQUE COELHO PIRES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 895598 - SP (2024/0071034-4)

IMPETRANTE : GUSTAVO NASCIMENTO GOMES

ADVOGADOS : CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING - SP219068

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES - SP385179

GABRIELE DA COSTA RIBEIRO - SP426855

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MANDRISON FELIX DE ALMEIDA CERQUEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 898093 - SP (2024/0085759-8)

IMPETRANTE : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO

ADVOGADO : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO - SP366341

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THIAGO ALESSANDER ASSUNCAO DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 912196 - SP (2024/0165567-1)

IMPETRANTE : AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI

ADVOGADO : AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI - SP330377

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAIMUNDO PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 716101 (2021/0409025-0) em 23/05/2024 às
10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 912466 - MG (2024/0167534-8)

IMPETRANTE : MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO

ADVOGADO : MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO - MG170981

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : GUSTAVO SANTIAGO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR