PACIENTE : ADRIANO DA SILVA AGUIRRE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 124450 (2020/0048394-1) em 23/05/2024 às
10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915416 - PE (2024/0183111-1)

IMPETRANTE : SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR

ADVOGADO : SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR - PE033646

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : LINCON HENRIQUE LIMA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 862774 (2023/0380329-9) em 23/05/2024 às
10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915513 - MG (2024/0183648-8)

IMPETRANTE : ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS

ADVOGADO : ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS - MG105615

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : VINICIUS DA SILVA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 859767 (2023/0364573-5) em 23/05/2024 às
10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915572 - SP (2024/0183691-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : CAIO MARCELO DIAS DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO - SP127876

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JONATHAN DE SANTANA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 771873 (2022/0295936-7) em 23/05/2024 às
10:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 915585 - SP (2024/0183730-0)

IMPETRANTE : FELIPE POMPEU

ADVOGADOS : FELIPE POMPEU - SP372880

JULIA PEIXOTO DOS SANTOS - SP497824

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JEFFERSON DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:15