ADVOGADOS : MARCIO PARDAUIL DE BARROS - RJ158961

BRENO HOYOS GUIMARÃES - RJ200183

FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO - RJ234167

BIANCA CRISTINA MACHADO - RJ250138

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ - RJ249040

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : GABRIEL VARELLA NEVES DE MORAES SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 914576 - PR (2024/0179077-7)

IMPETRANTE : VINICIUS DOMINGUES FERRARI

ADVOGADO : VINÍCIUS DOMINGUES FERRARI - PR091227

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : LUAN HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 839148 (2023/0249447-0) em 23/05/2024
10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

às

HABEAS CORPUS Nº 914720 - SP (2024/0179972-1)

IMPETRANTE : MARILEY GUEDES LEAO

ADVOGADOS : MARILEY GUEDES LEÃO - SP192473

JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA - SP513064

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCELO LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 906294 (2024/0131785-8) em 23/05/2024
10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

às

HABEAS CORPUS Nº 914768 - PA (2024/0180340-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : ADAILTON DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 914833 - RS (2024/0180641-3)

IMPETRANTE : SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES

ADVOGADOS : SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES - RS012032

ANTONIO RICARDO GARLET - RS084022

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL