CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915629 - SP (2024/0184292-6)

IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA

ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - SP201063

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCOS APARECIDO RODRIGUES DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 913837 (2024/0174542-0) em 23/05/2024 às
15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915666 - RN (2024/0184028-4)

IMPETRANTE : IGOR DE CASTRO BESERRA

ADVOGADO : IGOR DE CASTRO BESERRA - RN012881

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PACIENTE : JOÃO MARIA DA COSTA PEIXOTO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 910550 (2024/0156720-2) em 23/05/2024 às
10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915696 - SP (2024/0184301-4)

IMPETRANTE : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO

ADVOGADO : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDREIA REGIANE DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915723 - MG (2024/0184423-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ADENILSON VALERIO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915733 - MG (2024/0184452-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : _____ _____ ________ __ ____ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA