PACIENTE : ERICO WILLIAM SOARES SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 914159 - SP (2024/0176526-0)

IMPETRANTE : GABRIEL GOULART TERRA FURQUIM

ADVOGADOS : JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR - SP125337

PAULO ANTONIO SAID - SP146938

GABRIEL MARTINS FURQUIM - SP331009

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANA CAROLINA ALBINO MARTINS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 914215 - SP (2024/0176859-2)

IMPETRANTE : LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO

ADVOGADO : LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO - SP440563

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANA LETICIA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 914362 - GO (2024/0177770-7)

IMPETRANTE : JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES

ADVOGADO : JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES - GO059305

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : ALESSANDRO ALBUQUERQUE MARTINS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 914477 - CE (2024/0178268-7)

IMPETRANTE : FRANCISCO CARLOS DE SOUSA

ADVOGADO : FRANCISCO CARLOS DE SOUSA - CE027845B

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : ALEX DA SILVA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 914517 - RJ (2024/0178583-4)

IMPETRANTE : FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO