RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644444 - SP (2024/0181229-0)

AGRAVANTE : MARIA INEZ PAGOTTO CARDOSO

ADVOGADOS : EVANDRO DEMETRIO - SP137172

CÉSAR JOSÉ DE LIMA - SP162493

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644445 - TO (2024/0181235-4)

AGRAVANTE : ANTONIO PERES DA ROCHA FILHO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644448 - MG (2024/0181249-2)

AGRAVANTE : PAULO RUBENS SALOMAO CAPUTO

ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO - MG151000

SOFIA DA SILVA MARTINEZ - MG219862

AGRAVADO : RENATO MAIA

ADVOGADO : LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG058400

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644452 - BA (2024/0181275-8)

AGRAVANTE : JORGE DE JESUS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644453 - SP (2024/0161695-0)

AGRAVANTE : REFRIGERAÇÃO FRIOLAR LTDA

ADVOGADOS : SÍLVIO DONIZETI DE OLIVEIRA - SP185080

ROSA MARIA SANDRONI MARTINS DE OLIVEIRA - SP182660

AGRAVADO : HAMILTON ROMEU TEDESCO

AGRAVADO : ROMEU TEDESCO

ADVOGADOS : PATRICIA FREITAS FUOCO - SP138988

FABIANO CARDOSO ZAKHOUR - SP145419

INTERES. : LUIZ ELIAS MANTOVANI

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

INTERES. : KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI