Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6864 - DF
(2008/0012375-2)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO

EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EMBARGADO : ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ADVOGADOS : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) -
DF016362

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - DF019992

EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF064600

INTERES. : ELIANA MARIA DA NOBREGA

INTERES. : ELIAS ALVES DOS SANTOS

INTERES. : ERONIDES DE SOUZA PONTES

INTERES. : FERNANDO SORIANO LOUSADA

INTERES. : FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MAGRUGA

INTERES. : FRANCISCO LEITE DA SILVA

INTERES. : HELOÍSA HELENA ATAÍDE RODRIGUES

INTERES. : ISAMARQUES ESTEVAM RAMALHO

INTERES. : JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA

INTERES. : JOSÉ JONAS FERREIRA DE QUEIROZ

INTERES. : LICINIO ALVES DE OLIVEIRA

INTERES. : LINEU BARROS BORGES

INTERES. : LUIZ ALDO CORDEIRO LEITE FILHO

INTERES. : MANUEL ANGELO RODRIGUES ROSA JÚNIOR

INTERES. : MARA RÚBIA ALVES CORREIA

INTERES. : MARCELO BARRETO DE ASSIS

INTERES. : MARIA DAS DORES GOMES DUTRA

INTERES. : MARIA FLÁVIA PEREIRA DE LIMA PONTES MAGALHÃES

INTERES. : MARIA LUCI DE ARAÚJO SOUSA

INTERES. : NELSON GERALDO SANTOS ARAÚJO

INTERES. : RICARDO HENRIQUE FARIAS DE VASCONCELOS

INTERES. : ROBERT JUBERT

INTERES. : ROBSON SÉRGIO BATISTA DE ARAÚJO

INTERES. : TELMA SÔNIA LIMA RAMOS

INTERES. : VANDILO SIQUEIRA CAMPOS JÚNIOR

DECISÃO

Trata-se de embargos opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL para impugnar execução iniciada pela ANFIP - ASSOCIACAO NACIONAL DOS