HABEAS CORPUS Nº 916236 - RO (2024/0186917-0)

IMPETRANTE : ODAIR JOSE DA SILVA

ADVOGADOS : ODAIR JOSE DA SILVA - RO006662

SAM TIAGO MERELES - RO014084

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE : SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916237 - SP (2024/0187257-3)

IMPETRANTE : CAMILA VICENTE

ADVOGADO : CAMILA VICENTE - SP414348

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MIRELA FERNANDA CERQUEIRA DE SOUZA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916240 - PR (2024/0187335-6)

IMPETRANTE : ANTONIO SERGIO RIGONATO JUNIOR

ADVOGADO : ANTÔNIO SÉRGIO RIGONATO JÚNIOR - PR049444

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : NEUDAIR JUNIOR CASTILHOS MACANO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916244 - SP (2024/0187260-1)

IMPETRANTE : VINICIUS SANT ANA VIGNOTTO

ADVOGADO : VINICIUS SANT ANA VIGNOTTO - SP421014

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CARLOS HENRIQUE ALCANTARA DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916249 - SP (2024/0187133-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANIEL DURVAULT ROITBERG - DEFENSOR PÚBLICO - RJ168348

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : J A B (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA