INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 880792 (2023/0464450-5) em 23/05/2024 às 09:45

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

HABEAS CORPUS Nº 916258 - SP (2024/0187407-5)

IMPETRANTE : KEVIN SHIMOYAMA

ADVOGADOS : KEVIN SHIMOYAMA - SP405999

VAGNER BATISTA DE LACERDA - SP413106

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAQUIM SAVANHAQUE ALVES FILHO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916260 - PA (2024/0187126-0)

IMPETRANTE : FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

ADVOGADOS : FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE - CE025610

RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA - CE031806

PRISCILA COELHO MARQUES - CE047303

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : JULIO CEZAR RAMALHO DO NASCIMENTO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2481930 (2023/0373880-4) em 23/05/2024 às
15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916262 - SP (2024/0186313-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS - DEFENSOR PÚBLICO -
MG166796

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ERICA APARECIDA CANTANHEDE LIMA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:45

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

HABEAS CORPUS Nº 916263 - SP (2024/0187198-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GIOVANNA BLANCO MAGDALENA - DEFENSOR PÚBLICO
SP231121

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DOUGLAS GUERREIRO DE SOUZA LIMA (PRESO)