INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916266 - PR (2024/0187572-0)

IMPETRANTE : JAZON GONCALVES RAMOS JUNIOR

ADVOGADO : JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR - SP216740

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

PACIENTE : JANEFERSON APARECIDO MARIANO GOMES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 182233 (2023/0197667-0) em 23/05/2024 às
14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916268 - MS (2024/0187237-1)

IMPETRANTE : VANESSA CORDEIRO MENDEZ ESPANA

ADVOGADO : VANESSA CORDEIRO MENDEZ ESPAÑA FRANÇA - SP443079

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : WILLIAN FERREIRA MATOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 916269 - RS (2024/0187560-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : JUAREZ DOS SANTOS POMPEO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916271 - SP (2024/0187561-8)

IMPETRANTE : JOSE FRANCISCO PROENCA

ADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO PROENÇA - SP122460

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARLI LEME NOGUEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 796829 (2023/0008550-2) em 23/05/2024 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916272 - GO (2024/0187283-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : RONE TALISSON DA SILVA CARVALHO RAMOS