CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916211 - SC (2024/0186379-0)

IMPETRANTE : ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA

ADVOGADO : ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES PEREIRA - RJ087325

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MARLON BRENO PENTEADO JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 857585 (2023/0352306-7) em 23/05/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916213 - ES (2024/0186663-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : RONALDO CORREA DO ESPIRITO SANTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 916214 - SP (2024/0187214-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA - DEFENSOR PÚBLICO -
SP302992

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANGELICA APARECIDA DE CAMPOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 892143 (2024/0051227-2) em 23/05/2024 às
14:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916218 - CE (2024/0186670-8)

IMPETRANTE : BRUNO LIMA PONTES

ADVOGADO : BRUNO LIMA PONTES - CE029231

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : RACHIDY SARQUIS JEREISSATI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916220 - ES (2024/0186677-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : DARIO ALVES DO ROSARIO JUNIOR (PRESO)