Diário Oficial do Município de São Paulo 14/07/2024 | DOMSP-SP

integral da documentação da empresa contratada.

IV- PUBLIQUE-SE.

V - Após, à CFO para prosseguimento.

VI - Em seguida, à SMS/AJ/Compras e a SMS/SMS-3/ATAS para que se proceda ao devido processo licitatório para Registro de Preços do item ora adquirido, e demais providências recomendadas pela SMS/AJ.

Documento: 105297460 | Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, SEI 6018.2024/0043223-8, sobretudo a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial proferida nos autos de nº 104XXXX-45.2018.8.26.0100, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação de nº 445/2024, fundamentada no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a pessoa jurídica de direito privado MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 01.772.798/0002-33, para o fornecimento de 6 caixas unidades de SENSORES DE GLICOSE GUARDIAN 3 MMT 7020 C1 CAIXA C/ 05 UN, no valor unitário de R$ 2.038,00 (dois mil trinta e oito reais) e valor total de R$ 12.228,00 (doze mil duzentos e vinte e oito reais).

II - A presente aquisição perfaz o montante de R$ 12.228,00 (doze mil duzentos e vinte e oito reais) e está coberto pela Nota de Reserva nº 49.312/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.530.33909100.00.1.500.9001.0 (doc. 105287175).

III - Condiciona-se a emissão da nota de empenho à atualização integral da documentação da contratada.

IV- PUBLIQUE-SE.

V - Após, à CFO para providências.

VI - Em seguida, à SMS/AJ/Compras e a SMS/SMS-3/ATAS para que se proceda ao devido processo licitatório para Registro de Preços dos itens ora adquiridos, e demais providências recomendadas pela SMS/AJ.

Documento: 104978334 | Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, SEI 6018.2024/0032629-2, sobretudo a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial proferida nos autos de nº 150XXXX-90.2024.8.26.0053, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação de nº 439/2024, fundamentada no artigo 75, VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, com a pessoa jurídica de direito privado GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.247.743/0044-50, para o fornecimento de 2 DOSES DE VACINA HERPES - ZOSTER ( RECOMBINANTE) - SHINGRIX, no valor unitário de R$ 433,33 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e valor total de R$ 866,66 (oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

II - O valor da aquisição está coberto pela Nota de Reserva nº 38.617/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0 (doc. 103146178).

III - Condiciona-se a emissão da nota de empenho à atualização integral da documentação da empresa contratada.

IV- PUBLIQUE-SE.

V - Após, à CFO para prosseguimento.

VI - Em seguida, à SMS/AJ/Compras e demais providências recomendadas pela SMS/AJ.

Documento: 105236760 | Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, SEI 6018.2023/0120455-5, sobretudo a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial proferida nos autos de nº 105XXXX-76.2017.8.26.0053, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação de nº 399/2024, fundamentada no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a pessoa jurídica de direito DROGARIA ENFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.974.072/0001-56, para o fornecimento de 186 unidades de EQUIPO GRAVITACIONAL, 2 VIAS, SISTEMA FECHADO-PARA DIETA ENTERAL, no valor unitário de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 1.562,40 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

II - O valor total da aquisição perfaz o montante de R$ 1.562,40 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) e está amparado pela Nota de Reserva nº 44.146/2024, onerando a dotação orçamentária nº

84.10.10.301.3003.2.530.33909100.00.1.500.9001.0 (doc. 104022020).

III - Condiciona-se a emissão da nota de empenho à atualização integral da documentação da contratada.

IV- PUBLIQUE-SE.

V - Após, à CFO para demais providências.

VI - Em seguida, à SMS/AJ/Compras e a SMS/SMS-3/ATAS para que se proceda ao devido processo licitatório para Registro de Preços dos itens ora adquiridos, e demais providências recomendadas pela SMS/AJ.

Documento: 105369283 | Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, SEI 6018.2023/0075686-4 , sobretudo a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial proferida nos autos de nº

012XXXX-65.2008.8.26.0053, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação de nº 451/2024, fundamentada no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a pessoa jurídica de direito DROGARIA ENFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.974.072/0001-56, para o fornecimento de 120 comprimidos de CILOSTAZOL, 100 MG, CX C/ 60 CP (CEBRALAT) - valor unitário de R$ 0,86 (oitenta e seis centavos) e valor total de R$ 103,20 (cento e três reais e vinte centavos) e 120 comprimidos de POLIVITAMÍNICO + POLIMINERAL (CENTRUM SELECT) -valor unitário de R$ 2,21 e valor total de R$ 265,20 (duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).

II - O valor total da aquisição perfaz o montante de R$ 368,40 (trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) cuja cobertura está amparada pela Nota de Reserva nº 49.353/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.303.3003.2519.33909100.00.1.500.9001.00 (doc. 105294668).

III - Condiciona-se a emissão da nota de empenho à atualização integral da documentação da contratada.

IV- PUBLIQUE-SE.

V - Após, à CFO para demais providências.

VI - Em seguida, à SMS/AJ/Compras e a SMS/SMS-3/ATAS para que se proceda ao devido processo licitatório para Registro de Preços dos itens ora adquiridos, e demais providências recomendadas pela SMS/AJ.

Documento: 106456552 | Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, SEI 6018.2021/0054444-8, em especial as manifestações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no §5º, do art. 42, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 105/2022/SMS-1/CONTRATOS (doc.066490845), com cláusula resolutiva sem ônus para a Municipalidade, firmado com a empresa GETCONNECT GESTAO EM SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.041.910/0001-08, para prestação de serviços de tecnologia de informação e comunicação para operacionalização das plataformas de integração de dados assistenciais de saúde, telemedicina e aplicativo E-SAÚDESP, no âmbito do projeto de reestruturação e qualificação das redes de saúde assistenciais da cidade de São Saulo - Avança Saúde, para fins de prorrogar o ajuste pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2024, com alteração de fonte de financiamento, no valor global de R$ 25.514.735,88 (vinte e cinco milhões, quinhentos e quatorze mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), perfazendo para o presente exercício o valor de R$ 12.657.867,37 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) cuja cobertura está amparada pela Nota de Reserva nº 48.260/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1 (doc. 105017593) e pela Nota de Reserva nº 48.261/2024, onerando a dotação orçamentária nº

84.10.10.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0 (doc. 105017626).

II. A assinatura do Termo de Aditamento ficará condicionada à apresentação dos documentos atualizados relativos à regularidade fiscal e jurídica da contratada.

III. Publique-se.

IV. Após, à SMS/SMS-1/CONTRATOS para regular prosseguimento, observando-se as recomendações exaradas no Parecer SMS/AJ Nº 106429381.

Documento: 106358801 | Despacho Autorizatório

I. À vista do constante no presente processo administrativo (SEI 6110.2020/0027609-3), em especial a manifestação do Setor de Contratos e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no Decreto nº 57.630/17 e Decreto nº 44.891/04, RECONHEÇO o direito ao pagamento, a título de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da pessoa jurídica de direito privado CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.686.340/0001-58, pelo fornecimento de fosfato tricálcico 129 mg/ml 100 ml solução oral à unidade hospitalar vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no período de 26/11/2020 a 09/12/2020, no valor total de R$ 507,50 (quinhentos e sete reais e cinquenta centavos).

II. Publique-se.

III. Condiciona-se o pagamento à atualização e validade de toda a documentação jurídico-fiscal da empresa.

IV. À CFO para as providências de processamento da Indenização/DEA, atendendo-se aos apontamentos da COJUR/SMS.

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS / AÇÃO JUDICIAL

Documento: 106467343 | Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de:

250 unidades de SERINGA 20 ML, DESCARTAVEL, ESTERIL, por meio da Ata de Registro de Preços nº 485/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor total de R$ 103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), onerando a dotação nº

84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 54.488/2024.

300 unidades de FRASCO PARA DIETA ENTERAL, DESCARTAVEL - 300 ML, por meio da Ata de Registro de Preços nº 342/2024-SMS-G, cuja detentora é a empresa ADVAITA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITLARES EIRELI, CNPJ nº 07.718.963/0001-74, pelo valor total de R$ 209,94 (duzentos e nove reais e noventa e quatro centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 54.488/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Documento: 106463211 | Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de:

12 unidades de INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, FRASCO 10 ML (HUMALOG), por meio da Ata de Registro de Preços nº 084/2024-SMS-G, cuja detentora é a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, pelo valor total de R$ 1.101,60 (um mil cento e um reais e sessenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 54.874/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Documento: 106422317 | Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de:

364 unidades de PANTOPRAZOL, 20 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº 480/2024-SMS-G, cuja detentora é a empresa MANZATOS FARMA EIRELLI-EPP, CNPJ nº 17.756.574/0001-97, pelo valor total de R$ 106,28 (cento e seis reais e vinte e oito centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 55.036/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Documento: 106465659 | Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de:

1440 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da Ata de Registro de Preços nº 376/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.067.457/0001-81, pelo valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 53.868/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.