Diário Oficial do Município de São Paulo 14/07/2024 | DOMSP-SP

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Documento: 106464876 | Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de:

540 unidades de DIVALPROATO DE SÓDIO, 125 MG (DEPAKOTE SPRINKLE), por meio da Ata de Registro de Preços nº 367/2024-SMS-G, cuja detentora é a empresa JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO, CNPJ nº 21.940.274/0001-30, pelo valor total de R$ 484,92 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 54.495/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Documento: 106410227 | Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de:

2600 unidades de AGULHA, P/ CANETA INSULINA, 4 MM X 0,23MM, por meio da Ata de Registro de Preços nº 246/2024-SMS-G, cuja detentora é a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ nº 59.309.302/0001-99, pelo valor total de R$ 231,40 (duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 54.859/2024.

13 unidades de LANCETA, PUNCAO DIGITAL, DESCARTAVEL, ESTERIL - ACCU-CHEK SOFTCLIX, por meio da Ata de Registro de Preços nº 607/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo valor total de R$ 793,00 (setecentos e noventa e três reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 54.859/2024.

28 unidades de SENSOR FREESTYLE LIBRE, por meio da Ata de Registro de Preços nº 413/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.998.701/0034-84, pelo valor total de R$ 9.797,20 (nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 54.859/2024.

2550 unidades de TIRA REAGENTE FREESTYLE OPTIUM - 50 UN, por meio da Ata de Registro de Preços nº 508/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa EXPRESS MEDICAL COM. ATAC. VAR. CORRELATOS MED. LTDA, CNPJ nº 10.761.932/0001-00, pelo valor total de R$ 5.304,00 (cinco mil trezentos e quatro reais), onerando a dotação nº

84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 54.859/2024.

45 unidades de INSULINA DEGLUDECA, 100 UI/ML, CANETA DESCARTÁVEL, 3 ML (TRESIBA FLEXTOUCH), por meio da Ata de Registro de Preços nº 642/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0025-02, pelo valor total de R$ 4.273,65 (quatro mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), onerando a dotação nº

84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 54.861/2024.

45 unidades de INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, REFIL 3 ML (HUMALOG), por meio da Ata de Registro de Preços nº 084/2024-SMS-G, cuja detentora é a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, pelo valor total de R$ 1.352,70 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 54.861/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Documento: 106565076 | Despacho Rerratificação

I- À vista do constante no presente processo administrativo SEI 6018.2024/0054612-8, em especial as manifestações do Setor Financeiro e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do Despacho (doc. 104926542), publicado no DOC do dia 04/07/2024 (doc. 106309959), nos seguintes termos:

Onde se lê:

“ 1 CAIXA DE EPINEFRINA AUTO INJETÁVEL 0,15 MG CANETAS (CX COM 2 CANETAS)"

Leia-se:

“ 1 CAIXA DE EPINEFRINA AUTO INJETÁVEL 0,3 MG CANETAS (CX COM 2 CANETAS)"

II- Publique-se.

III- Ficam ratificadas as demais disposições do despacho, especialmente para observância das recomendações realizadas pela SMS/AJ.

IV- Após, encaminhe-se à SMS/AJ/Compras e a SMS/SMS-3/ATAS para demais providências.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE

Documento: 106589724 | Comunicado

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA

PROCESSO: 6018.2024/0033497-0

PREGÃO ELETRÔNICO: 90357/2024

OBJETOS:

ITEM 01 - SONDA FOLLEY EM LATEX, 02 VIAS, BALAO DE 30 ML - NR. 12

ITEM 02 - SONDA FOLLEY EM LATEX, 02 VIAS, BALAO DE 30 ML - NR. 20

ITEM 03 - SONDA FOLLEY EM LATEX, 02 VIAS, BALAO DE 30 ML - NR. 22

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 16/07/2024, com início às 13:00h e término às 14:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos,176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

Documento: 106591151 | Comunicado

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA

PROCESSO: 6018.2024/0036591-3

PREGÃO ELETRÔNICO: 90320/2024

OBJETOS:

ITEM 01 - TRAQUEIA CORRUGADA EM SILICONE - 22 MM X 1,20 M

ITEM 02 - TRAQUEIA SILICONE 200 CM X

CONECTORES/BOCAIS 22 MM

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 16/07/2024, com início às 14:00h e término às 15:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos,176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

Documento: 106571462 | Comunicado

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

PROCESSO SEI Nº 6018.2024/0015439-4

PREGÃO ELETRÔNICO: 90372/2024

OBJETOS:

ITEM 01 - SONDA ENDOTRAQUEAL, COM BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL - NR. 3,0

ITEM 02 - SONDA ENDOTRAQUEAL, COM BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL - NR. 3,5

ITEM 03 - SONDA ENDOTRAQUEAL, COM BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL - NR. 5,5

ITEM 04 - SONDA ENDOTRAQUEAL, COM BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL - NR. 6,0

ITEM 07 - SONDA ENDOTRAQUEAL, SEM BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL - NR. 2,0

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelo melhor classificado no certame supramencionado se dará em 17.07.2024, com início às 09h00min. e término às 10h00min., à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar - Liberdade - São Paulo-SP.

Atenciosamente,

COMISSÃO DE PADRÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS

Documento: 106578951 | Comunicado

À

Setor de Publicação

Senhor Responsável,

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

PROCESSO Nº 6018.2024/0055042-7

PREGÃO ELETRÔNICO: 90465/2024

OBJETO: ITEM 01 - ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL ESTERIL TAMANHO VIRGEM.

A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 16/07/2024, com início às 10:00 e término às 10:30 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.

Publique-se.

Documento: 106410527 | Portaria

PORTARIA Nº 442/2024-SMS-G

O Secretário Municipal da Saúde Luiz Carlos Zamarco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 201 da Lei 8.989/79, com a nova redação a ele conferida pela Lei 13.519/03, c/c artigos 98 a 101 do Decreto 43.233/03;

CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar e garantir a eficácia dos procedimentos administrativos provenientes deste Gabinete afetos à verificação de responsabilidade funcional,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Evanise Segala Araújo - RF 5706271, como Comissária da Comissão de Apuração Preliminar, em substituição a servidora Elaine Aparecida dos Santos Rocha - RF nº 807042-3, por motivo de gozo de férias.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, com aplicação imediata em eventuais processos em andamento.

ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Documento: 106421802 | Portaria

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 440 DE 05 DE JULHO DE 2024.

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.849.881,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 440/2024 - SMS.G

O Secretário Municipal de Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 2º do art. 7º da Lei nº 18.063 de 28 de dezembro de 2023, regulamentado pelo art. 26 do Decreto nº 63.124, de 10 de janeiro de 2024, visando possibilitar a adequação orçamentária para melhor enquadramento orçamentário das despesas inerentes às atividades da Pasta,

Resolve:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ R$ 2.849.881,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), para suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

CÓDIGO	NOME	VALOR
84.10.10.301.3003.1.526	Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Atenção Básica e Especialidades
44905100.00.1.500.9001.1	Obras e Instalações	R$ 998.009,10
84.10.10.302.3026.1.535	Construção e Implantação de Equipamentos em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência
44905100.00.1.500.9001.1	Obras e Instalações	R$ 795.197,72
84.10.10.302.3026.1.536	Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência
44905100.00.1.500.9001.1	Obras e Instalações	R$ 1.056.674,67

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.