Diário Oficial do Município de São Paulo 14/07/2024 | DOMSP-SP
Padrão
INTERESSADO: Márlos Rodrigues de Oliveira (CPF n. 310.429.268-08)
ASSUNTO: Multa Veicular-prescrição - Ofício nº 037/SMVA-G/2020.
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes no presente, especialmente quanto à Manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, a qual adoto como razão de decidir, DECLARO prescrita a pretensão executória do Auto de Infração nº 18770 e Auto de Multa nº 67007.840-9, com base no disposto no artigo 4º do Decreto 57.645/17 e na Súmula 467 do STJ;
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
PA n. 2011-0.184.981-5
INTERESSADO: Adela Marcia Nina (CPF n. 228.879.148-98)
ASSUNTO: Multa Veicular-prescrição - Ofício nº 037/SMVA-G/2020.
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes no presente, especialmente quanto à Manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, a qual adoto como razão de decidir, DECLARO prescrita a pretensão executória do Auto de Infração nº 18774 e Auto de Multa nº 67007.842-5, com base no disposto no artigo 4º do Decreto 57.645/17 e na Súmula 467 do STJ;
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
PA n. 2011-0.185.071-6
INTERESSADO: Lairton Luiz Dierings (CPF n. 634.748.599-00)
ASSUNTO: Multa Veicular-prescrição - Ofício nº 037/SMVA-G/2020.
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes no presente, especialmente quanto à Manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, a qual adoto como razão de decidir, DECLARO prescrita a pretensão executória do Auto de Infração nº 18777 e Auto de Multa nº 67007.844-1, com base no disposto no artigo 4º do Decreto 57.645/17 e na Súmula 467 do STJ;
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
PA n. 2011-0.232.969-6
INTERESSADO: Comercial Kawa Ltda (CNPJ n. 44.445.229/0001-05)
ASSUNTO: Multa Veicular-prescrição - Ofício nº 037/SMVA-G/2020.
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes no presente, especialmente quanto à Manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, a qual adoto como razão de decidir, DECLARO prescrita a pretensão executória do Auto de Infração nº 18326 e Auto de Multa nº 67008.264-3, com base no disposto no artigo 4º do Decreto 57.645/17 e na Súmula 467 do STJ;
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Documento: 106587926 | Portaria
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº _065_, DE_10_ DE _JULHO_ DE 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.498,75 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no §2º, art. 7 da Lei nº 18.063 de 28 de dezembro de 2023, e no art. 26 do Decreto nº 63.124 de 10 de janeiro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,
R E S O L V E:
| 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.498,75 |
| 1 II TOTAL R$ 10.498,75 |
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação:
| CÓDIGO NOME VALOR |
| 27.10.18.122.3024.2.106 Manutenção e Operação do Programa de Estágio II 1 |
| 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.498,75 |
| 1 II TOTAL R$ 10.498,75 |
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Rodrigo Pimentel Pinto Ravena Secretário(a)
Em 10/07/2024, às 16:24.
UNIDADE DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Documento: 106519147 | Demonstrativo de Compras
São Paulo, 10 de julho de 2024.
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.498,75 (dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
| 27.10.18.541.3005.6.651 | Manutenção e Operação dos Serviços de Atendimento e Manejo da Fauna Silvestre |
| DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SVMA, RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P. | |||||
| Órgão: 27.10 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente | |||||
| Empenho | Tipo | CPF/CNPJ | Nome/Razão Social | Item de Despesa | Valor |
| 69439 | G | 53.591.103/ 0001-30 | FLORESTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Jardinagem | 3.412.134,35 |
| 69444 | G | 53.591.103/ 0001-30 | FLORESTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Jardinagem | 2.879.109,28 |
| 69765 | G | 43.076.702/ 0001-61 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PRODAMSP SA | Outros Serviços de Comunicação de Dados | 676.535,00 |
| 69786 | G | 43.295.239/ 0001-49 | GRAND TECH ELEVADORES LTDA | Elevadores | 162,18 |
| 70128 | O | 56.089.790/ 0001-88 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA | Restituições a Pessoas Jurídicas | 105,87 |
| 70134 | O | 56.089.790/ 0001-88 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA | Restituições a Pessoas Jurídicas | 6.382,05 |
| 70165 | O | 47.853.538/ 0001-02 | TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA | Diversos Materiais de Expediente | 15.047,36 |
| 70423 | O | 52.023.056/ 0001-65 | 52023056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO | Diversos Materiais Farmacológicos | 11.936,00 |
| 70546 | G | 02.494.124/ 0001-04 | CAPPE BRASIL ENGENHARIA LTDA -EPP | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 687.073,11 |
| 70557 | G | 18.896.031/ 0001-38 | BRONZE & CARNEIRO SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRACAO LTDA | Limpeza de Ambientes | 13.307,27 |
| 70792 | O | 67.729.178/ 0004-91 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | Medicamentos Diversos | 286,00 |
| 70846 | G | 38.894.804/ 0001-54 | NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA SA | Avaliação Ambiental | 171.601,40 |
| 70865 | O | 67.729.178/ 0004-91 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | Medicamentos Diversos | 163,50 |
| 70875 | O | 388.113.808 -04 | TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA | Viagens Temporárias de Serv. no Interesse da Adm.-Art 2º Lei 10.513/88 | 9.468,03 |
| 70916 | O | 388.113.808 -04 | TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA | Viagens Temporárias de Serv. no Interesse da Adm.-Art 2º Lei 10.513/88 | 2.655,12 |
| 71421 | O | 01.854.654/ 0001-45 | PONTUAL COMERCIAL LTDA | Diversos Materiais Hospitalares | 898,00 |
| 71450 | O | 67.729.178/ 0004-91 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | Medicamentos Diversos | 352,26 |
| 71470 | O | 28.004.857/ 0001-07 | FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Medicamentos Diversos | 1.464,00 |
| 71968 | G | 13.219.331/ 0001-69 | SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVADA - EIRELI - EPP | Guarda, Vigilância e Segurança em Geral | 39.777,93 |
| 72339 | O | 289.909.488 -27 | ALEXANDRA AGUIAR PEDRO | Viagens Temporárias de Serv. no Interesse da Adm.-Art 2º Lei 10.513/88 | 2.536,08 |
| 72914 | O | 730.463.107 -49 | RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA | Viagens Temporárias de Serv. no Interesse da Adm.-Art 2º Lei 10.513/88 | 18.029,76 |
| 73145 | G | 38.894.804/ 0001-54 | NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA SA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 188.246,05 |
| 73464 | O | 388.113.808 -04 | TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA | Viagens Temporárias de Serv. no Interesse da Adm.-Art 2º Lei 10.513/88 | 15.454,08 |
| 73948 | G | 38.894.804/ 0001-54 | NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA SA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 171.601,40 |
| 74099 | O | 17.174.657/ 0001-78 | HYPOFARMA INSTITUTO HYPODERMIA E FARMACIA LTDA | Diversos Alimentos para Animais | 94,00 |
| 74343 | O | 17.174.657/ 0001-78 | HYPOFARMA INSTITUTO HYPODERMIA E FARMACIA LTDA | Medicamentos Diversos | 94,00 |
| 74378 | O | 45.865.864/ 0001-04 | 45865864 PAMELA SIQUEIRA LIMA GOMES | Diversos Materiais de Limpeza e Higienização | 420,00 |
| 74397 | O | 53.584.024/ 0001-00 | 53584024 MARQUES SABINO BRANDAO | Diversos Materiais de Limpeza e Higienização | 1.116,00 |
| 74410 | O | 47.669.521/ 0001-08 | VF TECH STORE LTDA | Diversos Materiais de Limpeza e Higienização | 1.710,00 |
| 75854 | G | 11.823.795/ 0001-54 | RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA | Outras Instalações | 77.141,66 |
| 75980 | G | 81.723.504/ 0001-31 | MARCO BEAT SCHWARZ-EPP | Outros Armamentos | 46.260,00 |
| 76348 | O | 17.174.657/ 0008-44 | HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA | Medicamentos Diversos | 94,00 |
| 76349 | G | 07.938.224/ 0001-98 | WILLIAM SHUHEI FUJIKURA | Diversos Alimentos para Animais | 54.000,00 |
| 76429 | G | 16.575.939/ 0001-14 | SKALA SOLUCAO EM SERVICOS LTDA | Copeiragem | 78.251,76 |
| 76990 | O | 44.734.671/ 0022-86 | CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | Medicamentos Diversos | 25.200,00 |
| 76999 | G | 02.494.124/ 0001-04 | CAPPE BRASIL ENGENHARIA LTDA -EPP | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 357.734,66 |
| 77002 | O | 74.400.052/ 0001-91 | COMERCIAL 3 ALBE LTDA | Diversos Materiais Hospitalares | 67.608,00 |
| 77235 | G | 29.313.317/ 0001-60 | AVANZZO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA | Guarda, Vigilância e Segurança em Geral | 3.238.029,13 |
| 78214 | O | 37.844.479/ 0002-33 | BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA | Diversos Materiais Farmacológicos | 31.290,00 |
| 78220 | O | 37.844.479/ 0002-33 | BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA | Diversos Materiais Farmacológicos | 59,04 |
| 78258 | O | 05.793.185/ 0001-52 | JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | Diversos Materiais Farmacológicos | 31.290,00 |
| 80291 | G | 54.561.071/ 0001-92 | R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA | Telefonia Fixa | 4.213,50 |
| Total | 12.338.931,83 | ||||
| Cancelamento - Órgão: 27.10 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente | |||||
| Empenho | Tipo | CPF/CNPJ | Nome/Razão Social | Item de Despesa | Valor |
| 2148 | G | 61.600.839/ 0001-55 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E | Concessão de Bolsa-Auxílio para Estagiários | 132.220,00 |
| 2148 | G | 61.600.839/ 0001-55 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E | Concessão de Bolsa-Auxílio para Estagiários | 128.790,00 |
| 2152 | G | 61.600.839/ 0001-55 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E | Concessão de Auxílio-Transporte para Estagiários | 21.420,00 |
| 2152 | G | 61.600.839/ 0001-55 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E | Concessão de Auxílio-Transporte para Estagiários | 23.330,00 |
| 2158 | G | 61.600.839/ 0001-55 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E | Concessão de Auxílio-Refeição para Estagiários | 60.670,60 |
| 2158 | G | 61.600.839/ 0001-55 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E | Concessão de Auxílio-Refeição para Estagiários | 15.549,60 |
| 2158 | G | 61.600.839/ 0001-55 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E | Concessão de Auxílio-Refeição para Estagiários | 86.759,20 |
| 2165 | G | 61.600.839/ 0001-55 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E | Taxa de Administração -Estagiários | 304,20 |
| 2165 | G | 61.600.839/ 0001-55 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E | Taxa de Administração -Estagiários | 278,85 |
| 53284 | O | 175.837.188 -99 | ANDREA DE ALMEIDA BOSSI | Adiantamento - Inscrição em Cursos/Congressos -Art. 2º Lei 10.513/88 | 55,00 |
| 53324 | O | 321.086.878 -66 | GABRIELA PINHEIRO LIMA CHABBOUH | Adiantamento - Inscrição em Cursos/Congressos -Art. 2º Lei 10.513/88 | 35,00 |
| 53557 | O | 297.497.458 -92 | PEDRO CARDOSO SMITH | Adiantamento - Inscrição em Cursos/Congressos -Art. 2º Lei 10.513/88 | 80,00 |
| 53609 | O | 246.557.488 -42 | ALESSANDRO MENDONCA MAZZONI | Adiantamento - Inscrição em Cursos/Congressos -Art. 2º Lei 10.513/88 | 80,00 |
| 54437 | O | 730.463.107 -49 | RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA | Adiantamento - Inscrição em Cursos/Congressos -Art. 2º Lei 10.513/88 | 557,66 |
| 70546 | G | 02.494.124/ 0001-04 | CAPPE BRASIL ENGENHARIA LTDA -EPP | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 687.073,11 |
| 70846 | G | 38.894.804/ 0001-54 | NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA SA | Avaliação Ambiental | 171.601,40 |
| 70875 | O | 388.113.808 -04 | TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA | Viagens Temporárias de Serv. no Interesse da Adm.-Art 2º Lei 10.513/88 | 9.468,03 |
| 72339 | O | 289.909.488 -27 | ALEXANDRA AGUIAR PEDRO | Viagens Temporárias de Serv. no Interesse da Adm.-Art 2º Lei 10.513/88 | 2.536,08 |
| 74099 | O | 17.174.657/ 0001-78 | HYPOFARMA INSTITUTO HYPODERMIA E FARMACIA LTDA | Diversos Alimentos para Animais | 94,00 |
| 74343 | O | 17.174.657/ 0001-78 | HYPOFARMA INSTITUTO HYPODERMIA E FARMACIA LTDA | Medicamentos Diversos | 94,00 |
| 78214 | O | 37.844.479/ 0002-33 | BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA | Diversos Materiais Farmacológicos | 31.290,00 |
| Total | 1.372.286,73 | ||||
| Órgão: 94.10 - Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |||||
| Empenho | Tipo | CPF/CNPJ | Nome/Razão Social | Item de Despesa | Valor |
| 70163 | G | 06.194.976/ 0001-29 | QUALIDA SERVICOS TECNICOS EIRELI | Outras Instalações | 1.500.331,93 |
| 78181 | G | 03.802.330/ 0001-99 | CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Outras Instalações | 1.200.000,00 |
| 78191 | G | 24.692.206/ 0001-98 | EMERGO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA | Outras Instalações | 800.066,09 |
| 78286 | G | 01.565.706/ 0001-63 | ARC COMERCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | Outras Instalações | 2.675.092,60 |
| 78725 | G | 24.692.206/ 0001-98 | EMERGO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA | Outras Instalações | 611.598,95 |
| Total | 6.787.089,57 | ||||
| Cancelamento - Órgão: 94.10 - Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |||||
| Empenho | Tipo | CPF/CNPJ | Nome/Razão Social | Item de Despesa | Valor |
| 34842 | G | 14.013.629/ 0001-80 | MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA | Outras Instalações | 453.401,41 |
| 34857 | G | 14.013.629/ 0001-80 | MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA | Outras Instalações | 95.122,41 |
| 41721 | G | 14.013.629/ 0001-80 | MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA | Outras Instalações | 79.628,41 |
| 42286 | G | 62.533.278/ 0001-81 | HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | Outras Instalações | 2.647,59 |
| 52161 | G | 03.802.330/ 0001-99 | CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Outras Instalações | 602.686,57 |
| 78191 | G | 24.692.206/ 0001-98 | EMERGO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA | Outras Instalações | 800.066,09 |
| Total | 2.033.552,48 | ||||
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.806.3, em 11/07/2024 06:16.
Confirma a exclusão?