Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

Ata n. 11370 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 16 de outubro de 2024.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 404 - SP (2024/0392885-2)

REQUERENTE : M S D - MENOR IMPÚBERE

REPR. POR : O D DE O

ADVOGADOS : WELLINGTON MORAIS SALAZAR - SP241310

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR - MS012192

REQUERIDO : OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.A

ADVOGADOS : VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO - SP343906

RENATO TINTI HERBELLA - SP358477

AMANDA ALVES RABELO MANGANARO - SP343658

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 405 - DF (2024/0393274-8)

REQUERENTE : VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

OUTRO NOME : INFRA S.A

ADVOGADOS : AMAURI BALBO - SP102896

ALOÍSIO ALVES DE VASCONCELOS - DF031894

LUCAS SILVA DA SILVA - DF032302

REQUERIDO : ALYA CONSTRUTORA S/A

ADVOGADOS : EDUARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE - RJ080998

ALEXANDRE AROEIRA SALLES - DF028108

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA - MG089353

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 714 - SP (2024/0391906-8)

REQUERENTE : NEUSA DA SILVA MARQUES

ADVOGADOS : ROVÂNIA BRAIA SPÓSITO - SP176087

JOSÉ CARLOS SALA LEAL - SP055034

REQUERIDO : CVM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 316186 (2013/0077726-1) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AÇÃO PENAL Nº 885 - DF (2016/0274066-8)

AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU : SERGIA MARIA MENDONCA MIRANDA

ADVOGADOS : ANAMARIA PRATES BARROSO - DF011218

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939

LARISSA FERREIRA DA SILVA SANTOS - GO050479