Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 7794 - MG (2024/0392618-5)

AUTOR : PAULO ROBERTO VENTURA

ADVOGADOS : BRUNA MONTEMOR RACHID GAGLIARDI - MG171959

PALOMA CAROLLINE LOPES PEREIRA - MG174294

RÉU : ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 10978 - US (2024/0391911-0)

REQUERENTE : A L DE F

ADVOGADO : FRANCISCO DE SÁ RODRIGUES - ES033196

REQUERIDO : M DA R R

REQUERIDO : S C

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 10980 - US (2024/0393250-9)

REQUERENTE : F P Q V

OUTRO NOME : F P Q

ADVOGADO : WILGES ARIANA BRUSCATO - SP088565

REQUERIDO : J D V

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 10982 - IT (2024/0393522-4)

REQUERENTE : B R M

OUTRO NOME : B DE S R M

ADVOGADO : VERA LÚCIA FERREIRA DA SILVA - PE052055

REQUERIDO : M R M

REQUERIDO : M DE F M

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

PETIÇÃO Nº 16753 - BA (2024/0091150-0)

REQUERENTE : EUDA MARISA BARBOSA

ADVOGADO : FABRÍCIO DO VALE BARRETTO - BA036079

REQUERIDO : ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RMS 72345 (2023/0357822-9) em 16/10/2024 às
13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

PETIÇÃO Nº 17208 - SP (2024/0380146-2)