Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

REVISÃO CRIMINAL Nº 6318 - SE (2024/0392964-7)

REQUERENTE : CLAUDIA REGINA SANTOS DE MELO

ADVOGADO : MARCELO COSME POTYGUACU VIANA - SE006192

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

CONCORREM (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 7789 - SP (2024/0388063-9)

AUTOR : FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO : SAMANTHA MORAES DI CARLO - SP432847

RÉU : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

CONCORREM (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 7790 - SP (2024/0387923-1)

AUTOR : KALLINE LORRAINE MARQUES PETRUCCI

ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA - SP093868

ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO - SP174545

FERNANDA GOLIN MAZZA DE LIMA - SP334053

NAYARA CAVALLI GAY - SP436524

RÉU : TANGARA INCORPORADORA LTDA

ADVOGADOS : ALCEU MOREIRA DA SILVA - SP092045

ALOÍSIO BATISTA DE OLIVEIRA - SP218065

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

CONCORREM MINISTRO RAUL ARAÚJO

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

MINISTRO MARCO BUZZI

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 7793 - BA (2024/0392251-3)

AUTOR : JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS

ADVOGADOS : LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121

ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA - DF048251

RÉU : ESTADO DA BAHIA