Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

INTERES. : CARLOS ADALBERT FERREIRA

PARTE : PINEAPPLE COMPANY CORP.

PARTE : MARISE CIPRIANI

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21073 - PT (2024/0392235-9)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA - JUIZO DE FAMÍLIA

E MENORES DAS CALDAS DA RAINHA - JUIZ 3

INTERES. : V K V

PARTE : P M

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21074 - PT (2024/0392256-2)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA NORTE - JUIZO

LOCAL CIVEL DE TORRES VEDRAS - JUIZ 1

INTERES. : ALESSANDRA XAVIER DE ALMEIDA

PARTE : BANCO BPI S/A

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21075 - PT (2024/0392260-2)

JUSROGANTE : TRIBUNAL DA RELAÇAO DE GUIMARAES - 1A SECÇÃO CÍVEL

INTERES. : L L DE S

PARTE : G B

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21076 - UY (2024/0392262-6)

JUSROGANTE : JUIZ DE PAZ DEPARTAMENTAL SUBSTITUTO DE RIO BRANCO -
CERRO LARGO

INTERES. : MATHEUS ERNANI BENDER

PARTE : MAIRA ALEMAN MAUBRIGRADES

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21077 - PT (2024/0392265-1)

JUSROGANTE : TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA - 7A SECÇÃO

INTERES. : S B C

PARTE : G C C A

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA