Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECLAMANTE : D P

ADVOGADO : LUCIMARA APARECIDA DA SILVA DE QUEIROZ - RS104746

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES. : F DE O J

ADVOGADO : LUCAS PREUSSLER - RS101373

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 71581 - RS (2023/0196027-0)

RECORRENTE : DIVA LUCIANA FLORES DA COSTA

ADVOGADOS : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021

MARCELO LIPERT - RS041818

THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519

ADVOGADOS : ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136

MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241

PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620

BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORE : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH JOU - RS039367
S

FABIO WERKHAUSER - RS032445

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 72923 - CE (2024/0016068-2)

RECORRENTE : MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO

ADVOGADOS : JOSÉ TELES BEZERRA JUNIOR - CE025238

ORNAN MENEZES GRANJA JÚNIOR - CE047027

ANA CAROLINA CARNEIRO DE OLIVEIRA - CE047485

RECORRIDO : ESTADO DO CEARA

PROCURADOR : CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES - CE017888
RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 73252 - PB (2024/0106088-3)

RECORRENTE : ASSOCIACAO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES
FEDERAIS

OUTRO NOME : FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DE OFICIAIS DE JUSTICA
AVALIADORES FEDERAIS

ADVOGADO : RUDI MEIRA CASSEL - RS049862A

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74888 - CE (2024/0390173-6)

RECORRENTE : O C F E I S - MASSA FALIDA