Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

IMPETRADO : FUNDAÇÃO CESGRANRIO

IMPETRADO : MINISTRO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30699 - DF (2024/0393801-5)

IMPETRANTE : PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS

ADVOGADOS : AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DA SILVA - CE005069

MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - CE025905

MÉRCIA PEREIRA DE ANDRADE - CE032389

IMPETRADO : MINISTRO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 45966 - SE (2023/0230272-5)

RECLAMANTE : FABIANA RODRIGUES SANTOS
ADVOGADOS : ISAAC CLAYTON BATISTA - SE008397

MARCOS VINICIUS ROCHA DE MORAES - SE011571

RECLAMADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição por prevenção do Ministro TEODORO SILVA SANTOS em 16/10/2024 às
17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 48032 - RJ (2024/0332060-8)

RECLAMANTE : P A L DE A

ADVOGADOS : VINICIUS CARREIRO HONORATO - RJ188176

GISELLY SILVA CAETANO - RJ227047

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : L N B

ADVOGADOS : LUCIO NERI BETA - RJ141361

CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO - RJ204854

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1519124 (2019/0163982-8) em 16/10/2024 às
13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 48122 - DF (2024/0358391-3)

RECLAMANTE : GUSTAVO GUIMARAES FERNANDES

ADVOGADOS : RICARDO DUARTE ALIAGA - SP272744

MICHELE CORREIA DANIEL - SP279154

RECLAMADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

INTERES. : VIRGILIO ALBERTO NANTES ESTEVES

ADVOGADOS : ANDRÉ CAMERA CAPONE - SP140356

ANA LUIZA FIORANTE BELIZARIO - SP483610