Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 48240 - SP (2024/0390040-0)

RECLAMANTE : JULIO CESAR SOARES GOMES

ADVOGADOS : MATEUS FERRAREZI - SP313803

JOÃO VÍTOR FELICIO - SP494810

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 48244 - SP (2024/0391532-0)

RECLAMANTE : MATEUSZ HANGRAD

ADVOGADO : ELIS REGINA TRINDADE VIODRES - SP150737

RECLAMADO : JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUNDIAÍ - SP

INTERES. : MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

INTERES. : COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.

ADVOGADOS : AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR - RJ078820

BRUNO DOS SANTOS FREITAS - RJ170867

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 48245 - RJ (2024/0392502-5)

RECLAMANTE : FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA

ADVOGADOS : JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES - RJ143561

LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR - RJ148164

LUCIANO MACEDO MARTINS - DF046622

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO : ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801

ADVOGADOS : FABIANA SOARES DE SOUSA - DF028896

NICOLLY CICHESKI PAES - RJ188733

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 48246 - AP (2024/0393221-8)

RECLAMANTE : CM HOSPITALAR S.A

ADVOGADOS : RAFAEL VILELA BORGES - SP153893

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN - SP156594

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

INTERES. : ESTADO DO AMAPÁ

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo RMS 52177 (2016/0261124-0) em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 48247 - RS (2024/0393745-8)