Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

PROCURADOR : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74893 - RJ (2024/0390511-0)

RECORRENTE : BRUNO PESSANHA SIMOES

ADVOGADO : MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74894 - RJ (2024/0390565-1)

RECORRENTE : GISELLE DA SILVA MARTINS

ADVOGADOS : MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599

DARIO ROSA JUNIOR - RJ252283

IZAIAS JOSE MONTEIRO - RJ254409

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74895 - RJ (2024/0390709-0)

RECORRENTE : VITOR CAMILO LELIS RAMOS

ADVOGADOS : MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599

IZAIAS JOSE MONTEIRO - RJ254409

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74896 - RJ (2024/0390725-4)

RECORRENTE : THIAGO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO : MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74897 - SE (2024/0390789-7)

RECORRENTE : LUIS INACIO CUNHA GUEDES

ADVOGADO : ENZO LUIZ CUNHA GUEDES - PE064746

RECORRIDO : ESTADO DE SERGIPE

ADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:00