Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2480388 (2023/0376532-0) em 16/10/2024 às
18:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECLAMAÇÃO Nº 48234 - GO (2024/0387575-7)

RECLAMANTE : MANOEL LEMES DO PRADO

ADVOGADOS : JOÃO MIR SILVA - GO009508

EDER MEDEIROS FERNANDES - GO031529

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE GOIÁS

INTERES. : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - GO011361

ALARICE SACRAMENTO TEIXEIRA - GO036270

DIOGENES MORTOZA DA CUNHA - GO002395

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 48235 - PE (2024/0387819-3)

RECLAMANTE : FABIOLA COSTA FOLHADELA

ADVOGADO : FELLIPE LEONARDO PENHA FONSECA DA SILVA - PE047968

RECLAMADO : JUIZ DA 6A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE

INTERES. : TECNICA PROJETOS LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

Redistribuição por prevenção do processo Rcl 47987 (2024/0323583-7) em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 48236 - RS (2024/0388041-3)

RECLAMANTE : JOAO CARLOS FERNANDES

ADVOGADOS : IVANA MATTES - RS037936

ILMAR MATTES - RS037923

LUCIO CAZZUNI MATTES - RS074368

RECLAMADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 48238 - SP (2024/0389757-0)

RECLAMANTE : VERNER GONCALVES ANTONIO

ADVOGADOS : GUSTAVO MORELLI D'AVILA - SP388416

GILMÁRIA JOICE DA ROCHA SILVA D´AVILA - SP333948

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

INTERES. : GABRIELLA DA COSTA LEMOS

INTERES. : LUANA DE OSTI FERNANDES

ADVOGADOS : GABRIELLA DA COSTA LEMOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP489933

LUANA DE OSTI FERNANDES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP478585