Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74898 - PI (2024/0391343-7)

RECORRENTE : ESTADO DO PIAUÍ

PROCURADOR : GABRIEL MARQUES OLIVEIRA - PI013845

RECORRIDO : MAGNA LELA DE SA CARDOSO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

INTERES. : INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74899 - SP (2024/0391636-6)

RECORRENTE : GUILHERME AUGUSTO CIRNE DE TOLEDO

RECORRENTE : IRAMIR BARBA PACHECO

RECORRENTE : SILVIO ROBERTO ARECO GOMES

ADVOGADO : FERNANDO MATURI - SP330724

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74900 - RJ (2024/0392457-0)

RECORRENTE : THIAGO CORREA DA SILVA

ADVOGADO : MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74901 - RJ (2024/0392464-6)

RECORRENTE : DOCE MINEIRO LTDA

ADVOGADOS : MAXWELL LADIR VIEIRA - MG088623

FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS - MG100767

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : VITOR PAIVA FIORINDO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 188838 - PE (2023/0380391-0)

RECORRENTE : ANTONIO FERNANDO MENDES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS : MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO - DF029181

ANDERSON BEZERRA LOPES - SP274537

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO - DF035464

LUCIANA PADILLA GUARDIA - SP376472

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA - SP315210

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244

MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO - DF059414

EDUARDO LASMAR PRADO LOPES - DF069753