Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECORRENTE : O T E S F S

RECORRENTE : O D DE T E V M S

RECORRENTE : C DE I O

RECORRENTE : A G DE A S

RECORRENTE : O H F S

RECORRENTE : J N L DE F

ADVOGADOS : LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES - CE016119

MATHEUS BRONZIADO TELES - CE036586

DAVI CRUZ MESQUITA - CE043110

ALINE SANTIAGO BORGES HENN - CE028768

THAIS DE ALBUQUERQUE PIMENTEL - CE052358

RECORRIDO : ESTADO DO CEARA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1981314 (2022/0009950-9) em 16/10/2024 às
10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74889 - RJ (2024/0390421-2)

RECORRENTE : FELIPE AFFONSO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74890 - RJ (2024/0390436-2)

RECORRENTE : BRUNO VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74891 - RJ (2024/0390409-5)

RECORRENTE : RICARDO LUIZ LUCENA DE MENDONCA

ADVOGADOS : FERNANDA VALE DA SILVA - RJ173167

FELIPE SIQUEIRA SILVA - RJ173347

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : JULIA VINHAES TORTIMA - RJ095276

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 74892 - RJ (2024/0390468-9)

RECORRENTE : RAFAEL VIEIRA ROMUALDO

ADVOGADO : MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO