Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 950774 - PR (2024/0376487-0)

IMPETRANTE : MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADOS : MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS - PR054394

GUILHERME ROCHA DOS SANTOS - PR110070

CAROLINE FERREIRA RIOS - PR126290

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : CRISTIANE DO NASCIMENTO MARTINS DE ABREU

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 523899 (2019/0220627-5) em 16/10/2024 às
12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 950799 - SP (2024/0376675-1)

IMPETRANTE : WILLIAN HOLANDA DE MOURA

ADVOGADO : WILLIAN HOLANDA DE MOURA - SP273032

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDINALDO JOAO DE SANTANA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 950899 - MG (2024/0377230-3)

IMPETRANTE : JOSE FRAGOSO CAVALCANTI

ADVOGADOS : JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI - AL004118

BRUNO DE OMENA CELESTINO - AL010706

FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA - SP459119

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ADRIAN JORGE GIBBON (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 950903 - SP (2024/0377203-6)

IMPETRANTE : JOSÉ ALMIR

ADVOGADO : JOSÉ ALMIR - SP134207

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : IGOR SOUZA ALMEIDA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 950927 - SP (2024/0377331-3)